PUCPR Search for 'au:"Brazil."'

Executive action and the rule of law a report on the proceedings of the International Congress of Jurists, Rio de Janeiro, Brazil, December 11-15, 1962.

Geneva, Switzerland International Commission of Jurists 1962 .
vi, 187 p. 23 cm..

Latin America: evolution or explosion?

New York Dodd, Mead 1963 .
viii, 277 p. , Sponsored in cooperation with the University of Bahia. 22 cm..

La Dimensión parlamentaria de los procesos de integración regional

Buenos Aires El Instituto | Distribuidor, Ediciones Depalma 1990 .
2 v. , "Distr. general, BID.INTAL/DP 11/89." | "Seminario Internacional el Papel de los Parlamentos Regionales en los Procesos de Integración de América Latina ... Brasilia, 18, 19 y 20 de setiembre de 1989"--T. 2, p. 15. 23 cm..

Constitution of Brazil, 1967

Washington General Secretariat, Organization of American States 1970 .
iv, 73 p. , "This series is published under the direction of the General Legal Division, Department of Legal Affairs." 28 cm..

Revista de direito administrativo.

[Rio de Janeiro] .
v. 24 cm..

The Civil Code of Brazil being Law No. 3,071 of January 1, 1916, in effect January 1, 1917, with the corrections ordered by Law No. 3,725, of January 15, 1919, Promulgated July 13, 1919. Diaro Official, vol. LXVII, No. 159.

St. Louis, Mo. Thomas Law Book Co. 1920 .
xxxvi, 438 p. , Includes index. 21 cm..

Constitution of Brazil, 1967 (as amended by Constitutional amendment no. 1 of October 17, 1969).

Washington General Secretariat, Organization of American States 1970 .
iv, 73 p. , Translation of Constituição da República Federativa do Brasil, Emenda no. 1, promulgada em 17 do Outubro de 1969. 28 cm..

Código de processo civil e legislação complementar (Decreto-lei no. 1.608, de 18 de setembro de 1939, com as alterações posteriores)

São Paulo Sugestoes Literarias 1972 .
439 p. 24 cm..

Referências da Súmula do Supremo Tribunal Federal

By Oliveira, Jardel Noronha de..
Brasília Serviço Gráf. do Senado Federal 1968 .
v. 26-31 , Vol. <31 > published by Horizonte Editora Limitada. | Vol. <31 > edited by O. Martins. 23 cm..

Tôdas as constituições do Brasil.

São Paulo] Editôra Atlas 1971 .
644 p. 21 cm..

Settling civil suits litigators' views about appropriate roles and effective techniques for federal judges

By Brazil, Wayne D..
Chicago, Ill. American Bar Association 1985 .
xvi, 170 p. , "A study sponsored by the Lawyers Conference and the National Conference of Federal Trial Judges of the Judicial Administration Division of the American Bar Association." | Includes bibliographies. 23 cm..
0897071530 (pbk.)

Women's views of the political world of men

Dobbs Ferry, N.Y. Transnational Publishers 1984 .
231 p. , Includes papers prepared for the 12th World Congress of the International Political Science Association, held in Rio de Janeiro in Aug. 1982. 25 cm..
0941320138

The development of Brazil Report of Joint Brazil-United States Economic Development Commission. With Appendixes.

Washington Institute of Inter-American affairs. Foreign operations administration 1953 .
xiv, 324 p.

Código penal e Lei das contravenções penais.

Rio de Janeiro Gráfica Editôra Aurora 1972 .
367 p. , Includes texts of Decreto-lei no. 3.914, de 14 de dezembro de 1941 and Decreto-lei no. 3.688, de 3 de outubro de 1941. | "Apêndice": p. [257]-367. 19 cm..

Legislação fiscal do Estado da Guanabara.

Rio de Janeiro Associação de Inspectores e Fiscais do Estado da Guanabara 1971 .
294 p. 23 cm..

Nova lei de segurança nacional a lei de imprensa atualizada : jornalistas profissionais (regulamentação de suas atividades).

[Rio de Janeiro, Brazil] Gráfica Auriverde 1972 .
51 p. 24 cm..

Estudio jurídico, penal y penitenciario del Indio. Trabajos preparatorios, ponencias, debates y acuerdos.

Madrid Ediciones Cultura Hispánica 1956 .
253 p. 21 cm..

Os alucinógenos e o direito (L.S.D.) [Lei no. 5.726 de 29/10/1971]

By Gomes, Geraldo..
São Paulo Editôra Juriscrédi 1972 .
274 p. , Includes text of Lei no. 5.726, de 29 de outubro de 1971 and related legislation. 21 cm..

Comentários ás novas leis do inquilinato aplicação das leis numeros 4.494, de 25 de novembro de 1964, 4.864, de 30 de novembro de 1965, 5.441, de 24 de maio de 1968, 5.334 de 12 de outubro de 1967 : Decretos-leis ns. 4, de 7 de fevrero de 1967, n. 6, de 14. de abril de 1966 e. n. 890, de 26 de setembro de 1969 : Código Civil brasileiro

By Opitz, Oswaldo..
Rio de Janeiro Editor Borsoi 1971 .
280 p. , Includes legislation. 21 cm..

Consolidação das leis do trabalho [como se acha em. vigor] Decreto-lei no. 5.452 de 1-5-1943, com as alterações introduzidas até outubro de 1971

São Paulo Sugestões Literéias 1971 .
xi, 575 p. , "Legislação complementar": p. [219]-546. 24 cm..

Diretrizes e bases para o ensino de 1o e 2o. graus Lei no. 5.692--de 11 de agôsto de 1971

By Fontoura, Amaral.
Rio de Janeiro Editôra Aurora 1971 .
184 p. 19 cm..

Duplicatas, notas promissórias [e] escrituração mercantil [legislação completa e atualizada para 1971.

Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde 1971 .
56 p. , Cover title: Nova lei de duplicatas, com os novos modelos oficials. 23 cm..

Locações.

São Paulo Editôra Resenha Tributária 1971 .
125 p. 21 cm..

Nova lei cambial, e Nova lei do cheque.

São Paulo Edição Saraiva 1971 .
253 p. , Editor's name, Antonio Mercado Junior, at head of title. | Includes six studies by the author. 22 cm..

Reavaliação do ativo [legislação completa e atualizada para 1971, com todos os atos administrativos que complementam a legislação e fixam os coeficientes de reavaliação do ativo.

Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde 1971 .
114 p. 23 cm..

Formalismo educacional en los países en desarrollo el caso brasileño

By Sander, Benno..
Washington Programa Regional de Desarrollo Educativo, Departamento de Asuntos Educativos, Secretaría General, Organización de los Estados Americanos 1974 .
xii, 147 p. , "Ley no. 4024 del 20 de diciembre de 1961": p. 101-121. | "Ley 5692 del 11 de agosto de 1971. que fija las directrices y bases para la enseñanza de primero y segundo grados y dicta otras providencias": p. 123-138.

XI 9i.e. Undécima) Bienal de São Paulo catálogo

São Paulo Setembro-Novembro 1971 .
271 p. , Text in Portuguese

Agenda 21 & the UNCED proceedings

New York Oceana 1992 .
v. 27 cm..
0379103508 (set) | 0379103516 (v.1) | 0379103524 (v.2) | 0379103532 (v.3)

Código penal lei das contravenções penais, legislação complementar, sũmulas do Supremo Tribunal Federal

Sao Paulo Sugestões literárias 1972 .
xxiv, 521 p. 24 cm..

Consolidação das leis do trabalho e Estatuto do trabalhador rural (como se acham em vigor).

São Paulo Edições LTr. 1972 .
xxxiv, 345 p. , Includes text of Lei no. 4.214, de 2 de março de 1963. 27 cm..

Anteprojeto de Código de processo penal (publ. no. "DOU," suplemento, de 29-6-1970)

São Paulo Sugestões Literárias 1970 .
206 p. 24 cm..

Consolidação do impôsto de renda Regulamento do impôsto de renda (decreto no. 58.400) e tôda a legislação posterior, criteriosamente consolidados e atualizados.

[Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde 1971 .
1 v. (various pagings) , Cover title. 23 cm..

Código de processo civil Lei no. 5.869, de 11-1-1973, com as retificações da Lei no. 5.925, de 1-10-1973 : acompanhado das disposições em vigor do Decreto-lei no. 1.608, de 18-9-1939, de apêndice contendo leis processuais especiais com as adaptações introduzidas pelas Leis nos. 6.014, de 27-12-1973, 6.458, de 1-11-1977, 6.071, de 3-7-1974 e 6.515, de 26-12-1977 ...

[São Paulo] Edição Saraiva 1979 .
xiv, 15-731 p. 17 cm..

Código de processo penal

São Paulo Edição Saraiva 1979 .
xxiv, 543 p. , Includes indexes. 16 cm..

Código de processo penal (Decreto-lei no. 3.689, de 3 de outubro de 1941) e legislação complementar.

São Paulo Sugestões Literárias 1972 .
xxii, 319 p. 24 cm..

Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940). Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941). Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941). Contendo a legislação complementar respectiva.

São Paulo Edição Saraiva 1971 .
xviii, 726 p. 17 cm..

Leis sôbre desapropriações (atualizadas).

[São Paulo] Edição Saraiva 1972 .
58 p. 21 cm..

Processos da competência do Supremo Tribunal Federal notas e comentários ao Regimento interno do STF.

By Rosas, Roberto..
[São Paulo] Editôra Revista dos Tribunais 1971 .
ix, 251 p. , "Regimento interno do STF": p. [169]-237. 22 cm..

Regimento interno do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.

[São Paulo] Editôra Revista dos Tribunais 1971 .
xvii, 236 p. 17 cm..

Regulamento do Código nacional de trânsito atualizado, com tôdas as alterações.

[Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde 1971 .
ii, 196 p. , Cover title. 16 cm..

Regulamento do impôsto sôbre produtos industrializados.

[Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde 1972 .
iii, 680 p. , Cover title: Novo regulamento do IPI. 23 cm..

Tarifa aduaneira do Brasil.

[Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde 1971 .
408, viii p. , Cover title: Nova tarifa aduaneira do Brasil, com a nomenclatura brasileira de mercadorias, baseada na nomenclatura aduaneira de Bruxelas. Completa e atualizada, com tôdas as alterações. 23 cm..

Tóxicos

By Fernandes, Paulo Sérgio Leite..
São Paulo Sugestões Literarias 1972 .
85 p. , "Comentários à nova lei e regulamento. Em apéndice a Lei no. 5.726, de 29-10-1971 e Decreto no. 69.845." | Includes text of Decreto no. 4.294, de 6 de julho de 1921. 24 cm..

Argentina, Brazil and Chile since independence.

New York Russell & Russell 1935 .
ix, 481 p. , Lectures delivered at the Third Annual Seminar Conference on Hispanic American Affairs, July 2 to August 10, 1934. 23 cm..

Continuity and change in Brazil and the Southern Cone research trends and library collections for the year 2000 = Continuidade e mudanças no Brasil e no Cone Sul : tendências de pesquisa e acervos bibliográficos para o ano 2000 : papers of the thirty-fifth Annual Meeting of the Seminar on the Acquisition of Latin American Materials, Hotel Meridien Copacabana, Rio de Janeiro, Brazil, June 3-8, 1990

[Albuquerque, N.M.] SALALM Secretariat, General Library, University of New Mexico 1992 .
xi, 361 p. , Papers in English, Portuguese and Spanish. 23 cm..

Teología de la liberación y comunidades cristianas de base IV Congreso Internacional Ecuménico de Teología, São Paulo, 1980

Salamanca Sígueme 1982 .
254 p. 22 cm..
8430109137

Las constituciones de los Estados Unidos del Brasil

Madrid Instituto de Estudios Políticos 1958 .
xlix, 760 p. , Texts of the constitutions in Portuguese; the Constitution of 1946 also in Spanish. 22 cm..

Contratações administrativas comentários à lei de obras, serviços, compras e alienações da administração centralizada e autárquia do Estado de São Paulo (Lei n. 10.395, de 17 de dezembro de 1970, com as alterações da Lei n. 10.408, de 5 de outubro de 1971).

By Silva, Antonio Marcello da..
[São Paulo] Editôra Revista dos Tribunais 1971 .
207 p. 22 cm..

Código da propriedade industrial Lei no. 5.772 - de 21 de dezembro de 1971; Indice alfabético e remissivo / por Manoel Augusto Vieira Neto.

São Paulo Edição Saraiva 1972 .
vii, 69 p. 22 cm..

Código tributário nacional e legislação complementar.

[Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde 1972 .
163 p. 16 cm..